1. Os Prêmios Cátedra Abertis-Brasil estão abertos a todos os estudantes universitários que, em 2023, tenham defendido suas teses ou dissertações em cursos de pós-graduação devidamente credenciados pela CAPES, em universidades brasileiras.
2. Podem concorrer ao Prêmio Teses de Doutorado ou Dissertações de Mestrado desenvolvidos em contexto acadêmico. As teses e dissertações devem ter sido defendidas durante o ano de 2023 (a data deve constar do documento de defesa).
3. Os trabalhos devem ser redigidos em português, inglês ou qualquer língua aceita pelos programas de pós-graduação brasileiros e devem ser submetidos eletronicamente em duas etapas, acessando: https://abertis.poli.usp.br/
   A primeira etapa consta de preenchimento de formulário e checagem de dados para segurança do sistema. Ao liberar, o proponente receberá um email para que faça o upload dos documentos necessários.
4. O prazo para a inscrição das candidaturas para 2023 se encerra no dia 31 de maio de 2024.
5. As candidaturas devem incluir:
   – uma cópia digital do trabalho,
   – um resumo de uma (ou algumas) página(s) em inglês (pode ser o mesmo resumo da tese ou dissertação) e, além disso,
   – uma carta dirigida à Catedra Abertis, em inglês, expressando seu interesse em se candidatar, incluindo obrigatoriamente: lista de artigos e publicações derivadas da pesquisa da dissertação ou da tese, suas principais contribuições ao tema, defendendo sua originalidade em relação ao estado-da-arte atual de seu tema, prêmios, distinções e outras informações que considere relevantes.
   Fica entendido que os dados pessoais fornecidos pelos concorrentes serão incluídos em arquivos de propriedade do Grupo Abertis, da Fundação Abertis e da EPUSP para a gestão dos prêmios e a geração do Clube de Ex-Alunos das Cátedras Abertis, sendo o tratamento dos dados autorizado nos termos indicados. Os participantes poderão exercer a qualquer momento os direitos de acesso, correção, cancelamento e oposição em relação a estes dados, entrando em contato com os responsáveis pelos arquivos da Abertis e da Fundação Abertis ambas sitas na Avenida de Pedralbes 17, 08034 Barcelona (Ref. Dados Pessoais), e com os responsáveis da EPUSP no endereço: Profa. Dra. Liedi Bernucci, Av. Prof. Almeida Prado no. 83, Cidade Universitária, São Paulo -SP, 05508-070.
6. Os resultados dos prêmios serão anunciados ao longo de 2024. A cerimônia de premiação será organizada no local em que a Abertis, a Fundação Abertis, Grupo Arteris de Concessões de Rodovias e a EPUSP definirem, com a participação de personalidades de prestígio no campo dos transportes, gestão de infraestruturas e segurança viária.
7. O júri será composto por professores da EPUSP e de outras universidades brasileiras com sólida trajetória em áreas relacionadas com a Mobilidade Sustentável e por membros da diretoria do Grupo Abertis e da Fundação Abertis, além de poder contar com a assessoria de profissionais especialistas nas áreas das candidaturas.
8. Os critérios que serão levados em consideração pelo júri para a entrega dos prêmios nacionais, que se aplicam também aos internacionais, são os seguintes: (i) a contribuição da pesquisa para a geração de conhecimento medida por meio de indicadores reconhecidos internacionalmente, como o número, a qualidade e a posição do autor em artigos científicos diretamente derivados da tese incluídos em bancos de dados de prestígio, como JCR, Scopus, etc. (ii) a originalidade, a novidade e o impacto da contribuição no campo da mobilidade sustentável e da qualidade de vida; (iii) a geração ou potencial geração de soluções práticas e inovação derivadas dos resultados da pesquisa; (iv) a redação, a organização e a apresentação do trabalho; e (v) o interesse e a aplicabilidade dos resultados da pesquisa para as operações comerciais do Grupo Abertis.
9. Os Prêmios Abertis de Pesquisa em Mobilidade Sustentável contarão com uma dotação total de 7.000 Euros, que serão distribuídos entre os vencedores das diferentes modalidades. O juri poderá conceder um prêmio para as teses de doutorado e outra para as dissertações de mestrado, distribuindo o montante de 7.000 Euros entre as duas premiações da forma que considerar razoável, tendo como referência 5.000 Euros para as teses de Doutorado vencedoras, e 2.000 Euros para os Mestrados. As retenções fiscais aplicáveis segundo a regulamentação tributária vigente serão deduzidas do valor bruto recebido pelos vencedores.
10. Para cada modalidade citada no item anterior, o júri poderá deixar o prêmio sem ganhador, concedê-lo a um único vencedor ou declarar o prêmio como ex-aequo (empate entre duas candidaturas; neste caso, o valor atribuído será dividido igualmente entre os vencedores).
    Também poderão ser concedidas Menções Honrosas, mas sem recebimento de prêmios em dinheiro, a outros trabalhos e em cada modalidade. A decisão do júri é incontestável e inapelável.
11. A propriedade intelectual dos estudos vencedores é de seus autores. A candidatura ao Prêmio Abertis autoriza a Fundação Abertis a reproduzir o trabalho de pesquisa dos vencedores em seu site. Caso o trabalho premiado tenha contado com a colaboração de órgãos, entidades ou empresas, estas poderão ser incluídas na divulgação a critério dos seus autores.
12. A participação no edital brasileiro implica automaticamente na participação no edital internacional para o prêmio, onde concorrem os vencedores dos prêmios nacionais promovidos pelas cátedras da Rede Internacional criada pelo Grupo Abertis nos respectivos países, também regidos pelas regras do presente edital.
13. Os Prêmios Internacionais Abertis de Mobilidade Sustentável serão concedidos entre as candidaturas vencedoras dos prêmios nacionais promovidos pelas Cátedras Abertis a nível nacional nas modalidades de teses de doutorado e dissertações de mestrado. A critério do júri, os prêmios internacionais poderão ser concedidos a um único candidato, declarados empatados ou ficarem sem ganhador. Eles terão uma dotação financeira total adicional de 2.000 euros em relação ao prêmio nacional, que será distribuída entre os vencedores de todas as modalidades. Tal dotação financeira estará sujeita à participação do vencedor na cerimônia de premiação.
14. O júri dos Prêmios Internacionais Abertis será composto por todos os diretores das Cátedras Abertis e por diretores do Grupo Abertis e da Fundação Abertis. O diretor da Cátedra de um determinado país não poderá julgar candidatos de seu próprio país, nem apoiá-los na reunião do júri.
15. O Prêmio Internacional Abertis será entregue em um evento público a ser realizado em uma das sedes das diferentes cátedras.
16. A apresentação de candidaturas implica a aceitação dos termos do edital.

A versão que estará em vigor é aquela que esteja publicada no site http://www.abertischairs.com/ no momento do fechamento do edital de candidatura.